Protótipo Oficial • Versão Desktop
Direito Tributário de Alta Complexidade

Estratégia fiscal que protege patrimônio e gera previsibilidade.

Monteiro & Rezende alia rigor acadêmico, visão empresarial e atuação combativa nos tribunais para estruturar decisões tributárias seguras em um cenário de transição normativa.

Explorar Áreas de Atuação
OAB/SP Nº 48.210 Contencioso CARF, STJ & STF Transição Reforma Tributária
R$ 420M+
em passivos fiscais equacionados e créditos homologados
180+
grupos empresariais assessorados em todo o Brasil
STF & STJ
atuação recorrente em teses de repercussão geral
100%
dedicação exclusiva ao Direito Tributário e Societário
Liderança Jurídica

Sobriedade técnica conduzida diretamente pelos sócios.

Cada demanda é liderada pessoalmente pelos sócios fundadores, garantindo profundidade analítica, discrição absoluta e respostas céleres à diretoria financeira e ao conselho de administração.

Retrato corporativo do Dr. Henrique Monteiro, sócio caucasiano de terno azul marinho OAB/SP 398.412
Terno Azul Marinho • Sócio Tributarista

Dr. Henrique Monteiro

Sócio-Fundador — Contencioso e Tribunais Superiores
Mestre em Direito Tributário (PUC-SP) e Bacharel pela Faculdade de Direito da USP.

Com cerca de 30 anos e atuação focada em litígios tributários de alta complexidade, conduz sustentações orais no CARF, STJ e STF, além de liderar estratégias de proteção contra autuações fiscais de grande vulto.

Contencioso no CARF Teses no STF e STJ Defesa em Execuções Fiscais
Retrato corporativo do Dr. Rafael Rezende, sócio em terno cinza escuro OAB/SP 402.189
Terno Cinza Escuro • Sócio Estratégico

Dr. Rafael Rezende

Sócio-Fundador — Planejamento Fiscal e Societário
LLM em Direito Tributário Internacional e Graduado pela FGV Direito SP.

Aos 30 anos, coordena projetos de reestruturação societária, transição para a Reforma Tributária (IBS/CBS), recuperação de créditos e governança fiscal para indústrias, grupos de tecnologia e holdings.

Reforma Tributária (IBS/CBS) Holdings & Sucessão Recuperação de Créditos
Domínio Normativo
“No contencioso e no planejamento fiscal, a diferença entre o risco e a segurança jurídica está no rigor da tese.”

Unimos interpretação constitucional, contabilidade tributária e acompanhamento diário da jurisprudência vinculante do STF e do STJ.

Áreas de Especialização

Temas tributários de impacto decisivo para o seu negócio.

Explore abaixo nossos pilares de atuação. Todos os botões de escopo são interativos para demonstração do fluxo consultivo do escritório.

01

Planejamento Tributário & Reforma Fiscal

Modelagem jurídico-contábil para transição ao IBS/CBS, revisão de regime (Lucro Real e Presumido) e blindagem de margens operacionais.

  • Simulação IBS e CBS
  • Revisão Lucro Real x Presumido
  • Incentivos fiscais regionais
02

Contencioso Administrativo e Judicial

Defesa técnica altamente especializada em autos de infração federais, estaduais e municipais, com sustentação oral nos tribunais.

  • Defesas no CARF e TIT
  • Mandados de Segurança
  • Sustentação em Tribunais Superiores
03

Recuperação de Créditos Tributários

Auditoria retroativa dos últimos 5 anos para identificação e habilitação segura de créditos de PIS/COFINS, ICMS, IPI e INSS.

  • Exclusão do ICMS da base
  • Insumos no Lucro Real
  • Compensação via PER/DCOMP
04

Transação Tributária e Passivo PGFN

Negociação estratégica de dívida ativa, revisão de Capacidade de Pagamento (CAPAG) e defesa patrimonial em execuções fiscais.

  • Revisão de CAPAG
  • Transação Individual PGFN
  • Substituição de garantias
05

Holdings e Reestruturação Societária

Arquitetura societária para proteção patrimonial, governança familiar, planejamento sucessório (ITCMD) e operações de M&A.

  • Holdings Patrimoniais
  • Planejamento de ITCMD
  • Due Diligence em M&A
06

Compliance Fiscal e Governança

Monitoramento contínuo de conformidade tributária, revisão de cadastros fiscais (NCM/CFOP) e mitigação de responsabilidade dos sócios.

  • Revisão NCM / CST / CFOP
  • Matriz de Risco Tributário
  • Pareceres sob demanda
Análise Interativa

Simule os pontos críticos conforme o perfil da operação.

Selecione um segmento abaixo para visualizar as prioridades jurídicas mais frequentes em nossos projetos.

Diagnóstico Simulado

Indústria & Manufatura

Créditos de IPI, ICMS-ST, energia elétrica e transição do IBS/CBS na cadeia produtiva.

Potencial médio de otimização de carga entre 4,5% e 9,2% sobre o faturamento elegível.
  • Auditoria de insumos no Lucro Real
  • Revisão de NCM e alíquotas de IPI
  • Mapeamento de créditos acumulados de ICMS
Atendimento Sigiloso e Direto

Aguardamos o seu contato.

Estamos preparados para analisar o cenário fiscal da sua empresa, revisar autuações em curso ou estruturar o planejamento patrimonial com total confidencialidade.

Solicitar Retorno Institucional

Preencha os dados básicos para simular o envio à mesa tributária.